Política de Privacidade

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados é [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO]. O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pode ser contatado em comercial@maestrosocial.com.br.

2. Dados que coletamos

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada pelo nosso provedor de autenticação).
• Conteúdo dos projetos: briefings, estratégias, textos, calendários, roteiros e imagens que você cria ou gera na plataforma.
• Uso: registros de acesso, ações na plataforma e logs técnicos, para segurança e melhoria do Serviço.
• Perfil e negócio (opcional): tipo de negócio, nicho, cidade/UF, cargo, WhatsApp e como você conheceu o Serviço — informados por você para personalizarmos e melhorarmos a experiência.
• Cobrança / nota fiscal (opcional): CNPJ ou CPF, razão social/nome e endereço, usados para faturamento quando você assina.
• Imagens e relatos que você envia (prints de insights, foto do perfil, foto e texto do recurso "Hoje"): são enviados à OpenAI para leitura e geração; de prints e fotos guardamos apenas os números ou o resultado gerado, não a imagem enviada. Essas imagens e textos podem conter dados de terceiros (nomes de usuário, bio, rostos, seguidores, concorrentes). Envie apenas o que você tem o direito de usar e, se possível, sem identificar outras pessoas.
• Pagamento (quando aplicável): os dados do cartão são tratados diretamente pelo processador de pagamento; não armazenamos números completos de cartão.

3. Como e por que usamos os dados (finalidades e bases legais)

• Executar o contrato (art. 7º, V): criar sua conta, prestar o Serviço e gerar o conteúdo solicitado.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraudes, e entender o perfil de quem usa para melhorar o produto (dados de perfil/negócio).
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): emissão de nota fiscal e demais exigências legais.
• Consentimento (art. 7º, I): envio de novidades, dicas e ofertas por e-mail/WhatsApp — só se você marcar a opção; pode ser cancelado a qualquer momento.

4. Compartilhamento com operadores (sub-processadores)

Para operar o Serviço, compartilhamos dados com fornecedores que os tratam em nosso nome, sob contrato e apenas para as finalidades desta Política:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. Região de hospedagem: [a confirmar].
• OpenAI — geração de textos e imagens por IA. São enviados o necessário para gerar o resultado: briefing, Brand Core, textos que você escreve e, quando você usa esses recursos, prints, fotos e relatos (que podem conter dados de terceiros). Retenção e uso para treinamento pela OpenAI seguem as condições contratadas: [a confirmar com o jurídico].
• Vercel — hospedagem, entrega da aplicação e registros técnicos (logs) de execução.
• Hostinger — envio de e-mails do Serviço (boas-vindas, avisos do período de teste); recebe seu e-mail, nome e o nome da conta.
• Serviço de monitoramento de erros (webhook) — quando configurado, recebe mensagens técnicas de erro (mensagem, trecho de pilha e caminho da página, sem os parâmetros da URL) para que possamos corrigir falhas. Fornecedor: [a confirmar].
• [Processador de pagamento] — cobrança de assinaturas, quando ativado.

Não vendemos dados pessoais. Parte desses fornecedores pode processar dados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos); nesses casos, a transferência internacional observa as salvaguardas previstas na LGPD. País e mecanismo de transferência por fornecedor: [a detalhar após revisão jurídica]. Os colegas da mesma conta veem seu nome e e-mail na lista de membros.

5. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento da sessão (por exemplo, manter você conectado e identificar a conta ativa). Eles são essenciais e não são usados para publicidade.

6. Armazenamento local do navegador

Além dos cookies, o Serviço guarda no armazenamento local do seu navegador (localStorage) apenas preferências de interface, como menu lateral recolhido e a dispensa de avisos. Essas informações ficam no seu dispositivo, não identificam você e podem ser apagadas nas configurações do navegador.

6. Por quanto tempo guardamos (retenção)

• Conta e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa. Contas inativas ou com teste expirado e não convertido serão eliminadas após [prazo a definir com o jurídico]; até lá, seus dados continuam guardados. Ao excluir a conta, o acesso, o perfil e os dados pessoais são apagados; se você for o único dono da conta, os projetos e o conteúdo dela também são apagados. Exceção para quem tem fatura: a conta não some por inteiro, ela é anonimizada (sem nome, sem membros, sem projetos e sem acesso de ninguém) porque os registros fiscais dependem dela; veja o item seguinte.
• Cobrança e nota fiscal: dados de faturamento (documento, nome, endereço de cobrança, plano e identificador no processador de pagamento) são mantidos por cerca de 5 anos após o encerramento, por obrigação legal (art. 16, I, da LGPD), em área separada e sem uso para outras finalidades. Se você já tinha fatura, ao excluir a conta as faturas, tentativas de pagamento e demais registros financeiros continuam guardados por 5 anos [a confirmar com a contabilidade], ligados a uma conta anonimizada; esses registros não são usados para outra finalidade.
• Registros de segurança e de pedidos de titular: mantemos o mínimo necessário para comprovar o atendimento e a segurança do Serviço. O identificador do pedido de titular é pseudonimizado (derivado do identificador da conta por um cálculo matemático), não anônimo: quem conhecer o identificador original consegue relacioná-lo ao pedido.
• Imagens geradas: são removidas do armazenamento em fila após a exclusão, o que pode levar alguns dias.
• Cópias de segurança e fornecedores: dados em backups e nos fornecedores listados acima são eliminados conforme o ciclo de retenção de cada um; ainda estamos formalizando esses prazos com os fornecedores.

7. Seus direitos como titular (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• revogação do consentimento, quando essa for a base do tratamento.

Como exercer: dentro do Serviço, em Configurações > Privacidade e dados, você pode exportar seus dados e excluir sua conta por conta própria, com atendimento imediato. Para os demais direitos, ou se não conseguir acessar a conta, escreva ao Encarregado em comercial@maestrosocial.com.br.

Prazos (art. 19 da LGPD): a confirmação da existência de tratamento e o acesso em formato simplificado são imediatos; quando você pedir uma declaração completa (origem dos dados, critérios, finalidade), a resposta é dada em até 15 dias contados do pedido. Podemos pedir confirmação de identidade para evitar que terceiros acessem seus dados.

Limites: alguns dados não podem ser eliminados de imediato por obrigação legal (ver seção 7). Se você for o único dono de uma conta com outros membros, a exclusão é recusada até que os demais membros deixem a conta ou sejam removidos por você; hoje não há função automática de transferência de titularidade.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como controle de acesso, criptografia em trânsito e isolamento de dados por conta. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos.

9. Dados de crianças e adolescentes

O Serviço é destinado a maiores de 18 anos e ao uso profissional. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por meios razoáveis. A data no topo indica a última atualização.

11. Contato

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, fale com o Encarregado em comercial@maestrosocial.com.br.